Ter veículo financiado não impede que ele seja alvo de medidas judiciais. Especialista da Recovery explica quando isso pode acontecer e como evitar
Você sabia que uma moto ou um automóvel pode ser penhorado por causa de uma dívida, mesmo que o veículo ainda esteja financiado? Sim, isso é possível, mas apenas em algumas situações específicas. Tudo dependerá de fatores como o tipo de débito, a fase do processo judicial e a situação do próprio financiamento. Entender como funciona esse trâmite é fundamental para conhecer seus direitos, evitar decisões precipitadas e encontrar as melhores alternativas de negociação.
Esse sinal de alerta se torna ainda mais relevante diante da realidade financeira do país. Até o último mês de abril, um total de 83,3 milhões de brasileiros conviviam com contas em atraso — o que significa que, a cada 10 pessoas, 5 estavam nessa situação. A estimativa, apresentada no Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa, apontou que o valor médio das dívidas por indivíduo é de R$ 6.814,39, quantia bem acima do salário mínimo.
É justamente esse cenário de aperto financeiro que tem aumentado a busca por informações sobre os limites e regras dos processos de cobrança. A seguir, Claudia Andrade, Diretora de Cobrança da Recovery, traz as principais informações sobre o assunto.
O que significa ter um carro financiado?
Quando um veículo é financiado, ele permanece vinculado ao contrato por meio da alienação fiduciária até que todas as parcelas sejam quitadas. Nessa modalidade, a instituição financeira mantém a propriedade jurídica do veículo até que ocorra o pagamento integral da dívida. Ou seja, o consumidor tem a posse e utiliza o veículo, mas o “dono” do bem segue sendo a entidade credora. Em caso de inadimplência, a instituição credora pode recorrer à Justiça para tomar posse do bem — e isso não significa que o veículo está protegido contra outra dívida, já que diferentes credores podem localizar bens de devedores em processos judiciais.
Como funciona se um veículo é penhorado?
A penhora é como um “bloqueio de segurança” que a Justiça faz no carro ou moto de quem deixa de pagar algum compromisso financeiro. Se o juiz der razão à cobrança e a dívida continuar sem ser paga, o magistrado determina a penhora do veículo, que passa a garantir o pagamento. Se o débito não for quitado ou um acordo não for feito, o veículo poderá ser leiloado. Além disso, o proprietário perde a liberdade de venda, pois o veículo fica bloqueado no sistema do Detran (via Renajud). Na prática, ele não perde a posse do carro imediatamente, mas passa a ser nomeado pela Justiça como “fiel depositário” — responsável por cuidar e zelar pelo bem até que o processo termine.
Um veículo financiado pode ser penhorado em outra dívida?
Depende. Um veículo financiado não deixa de ser indicado para penhora em uma ação judicial movida por outro credor. Se boa parte do financiamento ainda está pendente, pode não existir patrimônio suficiente no veículo para satisfazer a demanda de outro credor. Já quando grande parte do contrato foi paga, a participação financeira do proprietário no bem pode ser avaliada durante o processo. “Muitas pessoas acreditam que um veículo financiado nunca pode ser objeto de uma medida judicial relacionada a outra dívida. A análise é mais complexa e depende da situação jurídica do financiamento, da natureza da dívida e das decisões do processo. Por isso, buscar informação é fundamental”, afirma Claudia Andrade, Diretora da Recovery.
Quando o veículo está vinculado a um contrato de alienação fiduciária, o credor fiduciário possui prioridade sobre aquela garantia até que a dívida seja quitada, o que costuma ser considerado em processos judiciais movidos por outros credores.
Como reduzir o risco de ter problemas judiciais?
A principal orientação é não esperar que a situação financeira se agrave. A dica é levantar todas as dívidas existentes em seu nome, verificar quais contratos possuem garantias vinculadas, priorizar a negociação antes da judicialização e solicitar por escrito todas as condições de pagamento. Mesmo quando uma dívida já foi cedida para uma empresa especializada em recuperação de crédito, o consumidor pode tentar negociar — a cessão de crédito, prevista nos Artigos 286 a 298 do Código Civil, não altera os direitos do consumidor nem elimina acordos para regularizar a pendência. “Negociar a dívida o quanto antes amplia as possibilidades de acordo e evita que o consumidor enfrente etapas mais complexas do processo de cobrança”, conclui a executiva.
Sobre a Recovery
A Recovery é uma empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil. Líder de mercado, a companhia possui sob sua gestão mais de R$ 144 bilhões de créditos inadimplidos e, atualmente, mais de 33 milhões de clientes com dívidas ativas em sua base.
