Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária 2/9/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Technos
Desembargador acolhe tese da defesa e reconhece que réu condenado em primeira instância também foi lesado no esquema fraudulento investigado; decisão destaca argumentos apresentados pelo
A Missão Boston 2025 já tem data marcada: de 27 a 31 de outubro, uma nova comitiva de profissionais do Direito, estudantes, professores e especialistas
A relação entre Portugal e o Brasil vai muito além da história colonial comum. Trata-se de uma parceria jurídica sólida, que encontra respaldo em instrumentos
Por Dr. Jhonata Jankowitsch,Especialista em Imigração. O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais cinco das sete disposições da recente alteração à Lei dos Estrangeiros (Lei n.º
Advogado Marco Túlio Elias Alves, Doutor em Direito, fala na imprensa sobre os aspectos delicados e polêmicos do casamento em comunhão parcial de bens Escute
Responsabilidade Civil: Até Onde Vai a Culpa de uma Empresa? Quando falamos em responsabilidade civil no âmbito empresarial, entramos em um território complexo e desafiador.
Por: Dr. Jhonata Jankowitsch Amorim O Estado que se assume como democrático e de Direito, a omissão da Administração Pública não pode ser vista como
Com atuação nos principais polos econômicos do mundo, o Lohan Gonçalves Group vem se consolidando como uma referência internacional em consultoria estratégica e assessoria empresarial.
A Comissão de Direito Internacional da OAB de Aparecida de Goiânia acaba de divulgar os anais oficiais do 2º Congresso de Direito Internacional, realizado em 26
Mais resultados...
Mais resultados...
