Obra digital de 456 páginas reúne orientações práticas sobre a jornada 5×2, direitos e obrigações trabalhistas e as principais mudanças
O dia 16 de dezembro de 2026 promete marcar uma nova etapa nas relações de trabalho doméstico, com a entrada em vigor das mudanças previstas para a jornada de trabalho e a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal. A adaptação exigirá atenção dos empregadores domésticos, que precisarão rever contratos, reorganizar horários e avaliar os impactos financeiros das novas regras.
Para ajudar patrões, empregados domésticos e diaristas a compreenderem essas transformações, Mario Avelino, presidente do Portal e do Instituto Doméstica Legal, lançará no dia 3 de dezembro próximo o e-book “Emprego Doméstico – 11 anos de Igualdades e Desigualdades para Patrões e Empregados”, um manual prático sobre as mudanças que transformaram o emprego doméstico nos últimos 11 anos. A publicação reúne informações e orientações para empregadores e empregados domésticos, e contratantes e diaristas que desejam conhecer seus direitos e obrigações, manter a relação de trabalho dentro da legislação e evitar problemas com a Justiça do Trabalho e prejuízos financeiros.
Com 456 páginas, o e-book aborda a nova jornada 5×2 e as mudanças relacionadas ao fim da escala 6×1 no emprego doméstico, explicando o que os empregadores precisam fazer para adequar os horários e formalizar as alterações. A obra também apresenta orientações sobre as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a demissão, contemplando os procedimentos que fazem parte do cotidiano das famílias empregadoras e dos profissionais domésticos.
O conteúdo reúne ainda informações sobre a Reforma Trabalhista, empréstimo consignado, Previdência Social, Fundo de Garantia e outras mudanças ocorridas ao longo dos últimos 11 anos. A proposta é oferecer um manual de consulta prática, que possa ser utilizado sempre que surgirem dúvidas sobre a contratação, administração e encerramento de uma relação de trabalho doméstico. O livro está em pré-lançamento e poderá ser adquirido no link: https://marioavelino.publica.la.
No que se refere à mudança de jornada, a Doméstica Legal disponibilizou uma calculadora gratuita que permite simular os custos das jornadas de 44, 42 e 40 horas semanais, considerando horas extras, adicional noturno, Descanso Semanal Remunerado (DSR), INSS, FGTS e reflexos sobre férias, 13º salário e rescisão contratual.
O portal também oferece uma cartilha gratuita com orientações sobre as mudanças, incluindo um modelo de termo aditivo ao contrato de trabalho. A calculadora e a cartilha podem ser acessadas em https://dl.domesticalegal.com.br/fim-da-escala-6×1-15-no-emprego-domestico.
