Medida já está em estudo, mas pode ser antecipada em resposta aos EUA.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda taxar empresas de tecnologia dos Estados Unidos caso o país volte a impor tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros. A medida pode ser uma resposta direta a eventuais políticas protecionistas do ex-presidente Donald Trump, favorito nas pesquisas para as eleições norte-americanas deste ano.
A proposta já vinha sendo analisada pelo Ministério da Fazenda e pelo Itamaraty como parte de um projeto mais amplo de tributação da economia digital. No entanto, diante da possibilidade de Trump retornar à Casa Branca e retomar barreiras comerciais ao Brasil, o governo pode antecipar a aplicação da taxação como retaliação.
Histórico de tensão comercial
Em 2018, durante seu mandato, Trump impôs tarifas extras de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio brasileiros, alegando riscos à segurança nacional dos EUA. Após negociações diplomáticas, parte das restrições foi suspensa, mas o setor industrial brasileiro ainda sofreu perdas significativas.
O Brasil é um dos maiores exportadores de aço para os EUA, atendendo principalmente a setores como a indústria automotiva e a construção civil norte-americana. Qualquer novo aumento de tarifas pode prejudicar siderúrgicas nacionais e impactar a balança comercial.
Impacto sobre empresas de tecnologia
Caso a taxação avance, gigantes da tecnologia como Google, Apple, Meta e Microsoft podem ser afetadas. O governo avalia um modelo semelhante ao adotado pela Europa, conhecido como “taxa digital”, que impõe tributos a grandes plataformas com forte atuação no país.
A ideia é que essas empresas passem a pagar impostos proporcionais à receita gerada no Brasil, reduzindo distorções tributárias e equilibrando a balança comercial. Atualmente, muitas dessas companhias registram lucros em outros países com regimes fiscais mais favoráveis, como a Irlanda, para evitar cobranças maiores.
Estratégia do governo brasileiro
A decisão final dependerá do cenário político nos EUA e das negociações entre os governos. O Ministério da Fazenda busca manter diálogo com a administração Biden para evitar que o tema avance antes das eleições de novembro.
Fontes do governo indicam que Lula deve discutir o assunto com líderes do G20 e do BRICS para coordenar uma resposta global a eventuais medidas protecionistas dos EUA. O Brasil também pode buscar apoio na Organização Mundial do Comércio (OMC) caso novas barreiras comerciais sejam impostas.
O setor de tecnologia, por sua vez, deve pressionar contra a taxação, alegando impactos negativos para consumidores e para o ambiente de inovação no país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já demonstraram preocupação com possíveis retaliações comerciais e devem participar das discussões com o governo.
A expectativa é que qualquer decisão só ocorra após a definição do novo presidente dos EUA, mas a sinalização de uma possível retaliação já demonstra que o Brasil está disposto a agir para proteger seus interesses comerciais.
