Aumento da alíquota impacta consumidores que compram produtos importados, incluindo itens adquiridos por e-commerce.
A partir desta terça-feira (dia 2), dez estados brasileiros passam a aplicar uma nova alíquota de 20% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais. A medida representa um aumento em relação à taxa anterior de 17% e pode encarecer produtos importados, especialmente aqueles adquiridos via e-commerce.
A decisão de elevar a alíquota foi tomada por governos estaduais como forma de reforçar a arrecadação diante de desafios fiscais. No entanto, o aumento do imposto pode impactar diretamente os consumidores que compram produtos de fora do país, especialmente em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee.
1. Estados que Aplicam o Novo ICMS
Os dez estados que aderiram ao aumento do ICMS para 20% sobre compras internacionais incluem:
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São Paulo
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Rio de Janeiro
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Minas Gerais
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Paraná
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Santa Catarina
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Rio Grande do Sul
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Bahia
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Pernambuco
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Ceará
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Goiás
O reajuste foi decidido individualmente por cada estado, mas segue uma tendência de ajustes fiscais regionais para compensar déficits nas contas públicas.
2. Impacto nas Compras Internacionais
O aumento do ICMS significa que consumidores que realizam compras em sites internacionais pagarão um valor maior de imposto ao importar produtos. Itens de baixo custo, que antes tinham um acréscimo menor de tributos, agora terão um peso maior no preço final.
A nova alíquota se soma ao programa de conformidade de remessas internacionais, o Remessa Conforme, que já prevê a aplicação de 17% de ICMS em compras de até US$ 50 e de 60% sobre valores superiores. Com a mudança, o imposto estadual sobe para 20%, tornando as compras internacionais menos vantajosas para os consumidores.
3. Motivação para o Aumento do Imposto
Os estados justificam o aumento como uma necessidade de equilibrar as contas públicas, especialmente após um período de desaceleração da economia e quedas na arrecadação. O ICMS é uma das principais fontes de receita estadual, e ajustes na alíquota são frequentemente utilizados para reforçar o caixa dos governos.
4. Reações do Mercado e dos Consumidores
Empresas de e-commerce e consumidores já manifestaram preocupação com o impacto da medida. A alta no imposto pode desestimular compras internacionais e favorecer o comércio nacional, mas, ao mesmo tempo, pode reduzir o poder de compra dos consumidores, que buscam produtos mais baratos no exterior.
Associações do setor comercial apontam que o aumento do ICMS pode prejudicar a competitividade do mercado brasileiro e encarecer produtos essenciais, como eletrônicos, roupas e acessórios.
5. Possíveis Alternativas para os Consumidores
Com o aumento do ICMS, os consumidores podem buscar alternativas para minimizar o impacto do imposto. Algumas estratégias incluem:
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Aproveitar promoções antes da aplicação do novo imposto
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Buscar fornecedores nacionais que ofereçam preços competitivos
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Comparar preços finais com impostos antes da compra
Além disso, a mudança pode incentivar o crescimento do mercado interno, com consumidores optando por produtos fabricados no Brasil.
6. O Que Esperar para o Futuro?
Especialistas acreditam que, dependendo dos efeitos do aumento do ICMS no consumo, outros estados podem adotar medidas semelhantes. A arrecadação estadual pode crescer a curto prazo, mas há o risco de queda no volume de compras internacionais devido ao encarecimento dos produtos.
O cenário exige atenção dos consumidores e das empresas, que precisam se adaptar às novas regras tributárias para evitar surpresas no preço final dos produtos importados.
