Pedido no CNJ contraria diretrizes de austeridade em meio ao ajuste fiscal.
Em um momento de ajustes fiscais e cortes no orçamento público, juízes têm pressionado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por aumentos em benefícios, como auxílios e adicionais. A demanda foi apresentada durante a última reunião do colegiado, gerando debates sobre a coerência da proposta com as metas de austeridade do governo.
Os magistrados justificam o pleito com base na defasagem dos valores pagos atualmente e no aumento das demandas do Judiciário. Porém, o pedido encontra resistência de setores da gestão pública que alertam para o impacto financeiro da medida.
“Estamos em uma situação fiscal crítica. Qualquer aumento de gastos precisa ser muito bem justificado, principalmente em áreas onde já há benefícios acima da média do funcionalismo público”, avaliou Antônio Prado, especialista em finanças públicas.
A solicitação ocorre em meio à implementação de medidas de corte de despesas, como a aprovação recente da PEC do corte de gastos. A proposta aprovada inclui restrições a aumentos salariais e benefícios em diversas categorias do funcionalismo, intensificando o controle sobre despesas obrigatórias.
Entidades ligadas aos juízes defendem que o pleito não é incompatível com a austeridade. “O impacto orçamentário é pequeno, e os benefícios ajudam a atrair e reter talentos no Judiciário”, argumentou Maria Luiza Costa, presidente de uma associação de magistrados.
O CNJ deve analisar o pedido em 2024, mas analistas apontam que a pressão pública por responsabilidade fiscal pode dificultar a aprovação. Para o governo, manter o equilíbrio entre valorização dos servidores e o cumprimento do ajuste fiscal será um dos grandes desafios da gestão nos próximos meses.
