Doutor em Direito, o advogado vai assinar um artigo no livro “Execução Civil na Prática”, editado pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB-GO em parceria com a ESA-GO
O professor e doutor em Direito Marco Túlio Elias Alves foi convidado pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB – Seção Goiás (CDPC) a participar como autor do livro coletivo “Execução Civil na Prática”. A obra é feita em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e vai reunir artigos científicos de juristas, professores e advogados goianos. O objetivo é criar uma referência prática sobre o processo de execução civil.
O convite foi feito pelo Ofício nº 011/2026-CDPC/OAB-GO, assinado pelo presidente da Comissão, Marcelo Pacheco de Brito Júnior, e pelo coordenador científico da obra, professor Rodrigo Becker. A coordenação científica é dividida com a professora Cláudia Quintino Riemann. Segundo o documento, o professor Marco Túlio está “entre os nomes escolhidos por sua trajetória acadêmica e pela contribuição notável ao Direito Processual Civil em Goiás”. Por isso, foi dispensado do processo seletivo aberto aos demais autores e pôde escolher livremente o tema dentro do universo da execução.
O artigo vai tratar da chamada “teimosinha” do Sisbajud. É a ferramenta que repete automaticamente as ordens de bloqueio de valores em contas do devedor. O texto discute o direito do credor a uma execução efetiva diante dos limites impostos pelas políticas judiciárias. Também traz uma contribuição prática voltada ao dia a dia da advocacia.
“Escrever para colegas que estão no contencioso todos os dias é uma responsabilidade. A execução é onde o direito reconhecido no papel precisa virar resultado concreto, e é aí que a advocacia mais precisa de ferramentas”, afirma o professor.
Com mais de 20 anos de advocacia, Marco Túlio Elias Alves é sócio-fundador da Marco Alves Sociedade de Advocacia, com atuação em Goiânia e Brasília. É doutor e mestre por instituições da Suíça e dos Estados Unidos e professor na Unilogos e na Universo. Também é vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Subseção Aparecida de Goiânia. Escreveu os livros Como o Direito Morre e Primeiros Passos para Entender o Direito. Recebeu, entre outras honrarias, a Comenda Iris Rezende, a Medalha Pedro Ludovico Teixeira e o Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás.
Os artigos devem ser entregues até março de 2027. Enquanto isso, a CDPC promove encontros mensais de alinhamento acadêmico entre os autores.