Governador de São Paulo defende a medida como parte de sua agenda de responsabilidade fiscal, em vídeo publicado nas redes sociais.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondeu ao apelo do governo federal para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos essenciais e destacou em um vídeo divulgado em suas redes sociais que cumpriu com o “dever de casa” ao adotar essa medida. A decisão foi vista como um gesto de apoio às políticas econômicas federais, especialmente em um momento em que o governo tenta enfrentar a alta nos preços de alimentos e mitigar os impactos da inflação.
No vídeo publicado em seu perfil oficial no Instagram, Tarcísio enfatizou que sua administração tem como prioridade a responsabilidade fiscal, mas que, ao mesmo tempo, entende a necessidade de aliviar o bolso dos paulistas, principalmente aqueles mais vulneráveis às flutuações de preços de produtos básicos. “Estamos fazendo a nossa parte, com a certeza de que São Paulo tem recursos para cumprir essa decisão sem comprometer a saúde fiscal do estado”, afirmou o governador.
O ICMS sobre alimentos essenciais tem sido um tema central nas discussões sobre a inflação, e o governo federal, por meio do ministro da Fazenda, havia feito um apelo para que estados seguissem a medida de isenção. O governo federal alega que a redução do imposto pode aliviar a pressão sobre a cesta básica, impactando diretamente na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, principalmente os de baixa renda.
O anúncio de Tarcísio gerou reações mistas, com setores que defendem a redução de impostos como uma forma de estimular o consumo e outros que apontam o risco de uma queda na arrecadação estadual, que pode afetar investimentos em serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
O governador, no entanto, ressaltou que a isenção será acompanhada de medidas de ajuste fiscal e reestruturação das finanças estaduais, garantindo que o equilíbrio orçamentário não será comprometido. “Fizemos o dever de casa para garantir que, ao mesmo tempo em que atendemos à demanda da população, mantemos a sustentabilidade fiscal do estado”, disse.
A decisão de zerar o ICMS sobre alimentos essenciais é uma tentativa de aliviar a carga tributária e, ao mesmo tempo, de reforçar o compromisso de São Paulo com as políticas públicas de apoio à população. No entanto, com a situação fiscal do estado sendo monitorada de perto, o sucesso dessa medida dependerá de como as finanças públicas serão ajustadas nos próximos meses, para assegurar que os serviços essenciais continuem sendo oferecidos à população.
