Por Gabriel Lopes
Presidente da Logos University
A transparência é um dos princípios fundamentais da governança nas Instituições de Ensino Superior (IES), sendo essencial para garantir a confiança da comunidade acadêmica, estudantes, professores, funcionários e sociedade em geral. A boa prática de transparência assegura que todas as informações relevantes sobre decisões, recursos, processos e resultados da IES sejam acessíveis de forma clara e compreensível, promovendo a responsabilidade e a prestação de contas.
Evidências da Importância da Transparência
Estudos sobre a governança nas IES indicam que a transparência não só contribui para a credibilidade institucional, mas também fortalece o processo de tomada de decisão e a qualidade acadêmica. A transparência permite que as decisões administrativas, financeiras e pedagógicas sejam avaliadas e acompanhadas pela sociedade, reduzindo o risco de práticas de gestão inadequadas ou até mesmo ilícitas.
Uma pesquisa realizada pelo Higher Education Transparency Project revela que instituições com altos níveis de transparência têm maior índice de satisfação entre os estudantes, além de fortalecerem sua reputação junto a órgãos reguladores e à comunidade externa. Além disso, a divulgação de informações financeiras detalhadas e a prestação de contas regular contribuem para a otimização dos recursos públicos e privados, assegurando o uso eficiente do orçamento.
Técnicas para Implementação da Transparência
Para implementar a transparência de forma eficaz nas IES, algumas técnicas podem ser adotadas. Por óbvio algumas informações seriam obrigatórias para Instituições públicas, outras são divulgadas internamente, em seus conselhos:
- Adoção de Portais de Transparência: Plataformas online dedicadas a divulgar informações sobre a gestão da instituição, como receitas, despesas, investimentos, resultados acadêmicos, políticas de contratação, entre outros. Esses portais devem ser de fácil acesso e atualizados regularmente.
- Relatórios de Gestão: Publicação de relatórios anuais ou semestrais que detalham a execução orçamentária, projetos em andamento, indicadores de desempenho acadêmico e investimentos. Esses documentos devem ser claros e acessíveis para que qualquer interessado possa compreendê-los.
- Consulta Pública: Implementação de processos de consulta ou participação pública para decisões importantes, como o uso de recursos, criação de novos cursos ou mudanças nos regulamentos internos. Isso assegura que a comunidade acadêmica tenha voz ativa nas decisões estratégicas.
- Auditabilidade: A realização de auditorias independentes, que atestem a conformidade financeira e administrativa da instituição. A disponibilização dos resultados de auditorias externas é uma prática transparente que garante a confiança do público.
Existem diferenças significativas na divulgação de dados contábeis entre instituições privadas e públicas de ensino superior. Nas universidades privadas, as informações financeiras e contábeis geralmente são compartilhadas com conselhos de gestão, governança e órgãos de credenciamento, mas a acessibilidade para o público em geral pode ser mais restrita. Isso ocorre porque essas instituições têm a flexibilidade de definir seus próprios critérios de transparência, de acordo com a legislação vigente e as exigências de seus financiadores. Já nas universidades públicas, a divulgação de dados contábeis é regida por normas de transparência mais rigorosas, com a obrigatoriedade de acesso público e acompanhamento por parte dos órgãos de controle, como tribunais de contas e o Ministério da Educação. A publicação desses dados é feita de forma aberta, visando garantir a fiscalização e o uso responsável dos recursos públicos, o que reforça a necessidade de um controle social mais direto e abrangente.
Procedimentos para Garantir a Transparência
- Comunicação Aberta e Frequente: A IES deve manter canais de comunicação claros e frequentes com seus stakeholders. Isso inclui newsletters, publicações em redes sociais, eventos institucionais e reuniões abertas, permitindo que todos os envolvidos tenham acesso a informações atualizadas.
- Descentralização da Informação: Informações sobre a administração, projetos e resultados não devem ficar restritas aos gestores. Professores, alunos e funcionários devem ter acesso a dados relevantes para suas áreas de atuação. Por exemplo, os estudantes podem ser envolvidos na divulgação de avaliações acadêmicas e na melhoria dos processos educacionais.
- Capacitação e Sensibilização: Promover treinamentos para os gestores e membros da comunidade acadêmica sobre a importância da transparência e as melhores práticas de comunicação, além de como utilizar as ferramentas e plataformas de transparência.
- Feedback e Melhoria Contínua: Criar mecanismos para que a comunidade acadêmica possa fornecer feedback sobre a qualidade da transparência institucional. As sugestões e críticas devem ser consideradas em processos de melhoria contínua das práticas de governança.
A transparência nas Instituições de Ensino Superior é mais do que uma prática de governança; é um compromisso com a ética, a responsabilidade e a confiança. A implementação eficaz desse princípio requer técnicas adequadas, como a adoção de portais de transparência e a realização de auditorias externas, bem como procedimentos claros de comunicação e feedback. Com a transparência, as IES não apenas garantem o uso responsável de seus recursos, mas também fortalecem sua relação com a comunidade acadêmica e a sociedade, promovendo um ambiente educacional mais justo e acessível.
